Questões de Direito Processual Penal

Questões comentadas de direito processual penal da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união

Questões resolvidas de Direito Constitucional

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

Dimensões da Crise do Capitalismo Contemporâneo

legislação e da função do Estado no mundo globalizado. O capitalismo atual está associado à

Empresa é condenada a pagar R$ 1 mi por praticar concorrência desleal e fraudar registro de empregados

A jurisprudência atual denomina a prática como dumping social.

Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência

Prazo atual, de 48 horas, é excessivamente longo

Câmara cria grupo para alterar PEC que retira poder do MP

Atual proposta impede investigação; texto pode definir procedimentos

Panis et circenses

Uma breve explanação do nosso tempo jurídico-social atual

Questões de Direito Civil do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Civil

STJ terá duas publicações especializadas em Direito

Questões de Direito Empresarial do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Empresarial.

Holding patrimonial Análise tributária atual e breves observações sobre a Reforma Tributária

A utilização de uma holding imobiliária permite economia tributária significativa em comparação com pessoa física, com benefícios em planejamento sucessório e tributário

Atual medo do consumidor por cancelamento de viagem decidido por operadora pode ser solucionado com seguro

Risco passou a ser mais temido depois dos recentes casos relacionados com a Hurb e 123milhas, que cancelaram pacotes de viagem comprados de forma antecipada.

ESG: como essa tendência está ganhando destaque no atual modelo de governança das empresas?

Por Fabiano Sant Ana.

Namorado é condenado a indenizar ex da atual companheira por danos ao seu veículo

Cabe recurso da sentença.

MPF/MA denuncia atual e ex-prefeito de Santa Luzia por atos de improbidade administrativa

Juntos, eles teriam se omitido em prestar contas de quase 70 mil reais em verbas públicas

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Questões de Direito Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

  Questões de Direito Penal

Proposta de nova Constituição indica desconhecimento da história do Brasil, diz especialista

evento virtual organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional que situação atual do País

Metaverso - criações intelectuais, direito autoral

Como funcionará o direito autoral no ambiente metaverso?

Questões de Direito Empresarial do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Empresarial.